Secretaria municipal de educação e equipe técnica local debatem sobre o Plano De Ações Articuladas (PAR)

Nesta quinta-feira, dia 15, por meio de web conferência, pelo meet, reuniram-se os membros do da Secretaria de Educação do Município de Tigrinhos, Santa Catarina, juntamente com a Secretária de Educação Estela Regina de Lima Schafer, Equipe Técnica e Equipe Local do PAR-Plano de Ações Articuladas. Inicialmente a Secretária de Educação Estela saudou a todos os presentes e agradeceu a participação de cada um(a), destacando que devido a Pandemia as reuniões não podem acontecer presencialmente, por isso foi marcada de forma on-line, explicou sobre o que é o Programa PAR-Plano de Ações Articuladas.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino. Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino. O PAR foi concebido como uma ferramenta de gestão para o planejamento da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal elaboram para um período de quatro anos. Pelas suas características sistêmicas e estratégicas, o PAR favorece as políticas educacionais e a sua continuidade, inclusive durante as mudanças de gestão, constituindo-se como importante elemento na promoção de políticas de Estado na Educação.

A Secretária de Educação Estela destacou que a elaboração do PAR e todo o acompanhamento do seu trâmite são feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo PAR), disponível em http://simec.mec.gov.br. O Simec é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. É através do Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas em suas cidades ou estados. O sistema se encontra disponível para acesso por meio de senha, no endereço simec.mec.gov.br.

Foi apresentado pela Secretária de Educação o Decreto nº 254, de 06 de abril de dois mil e vinte e um que dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe técnica para a realização do Plano de Ações Articuladas(PAR) para o quadriênio 2021-2024, onde os representantes da Secretaria Municipal de Educação são Estela Regina de Lima Schafer, Marcia Adriani de Oliveira e Andressa Lucateli e o Decreto nº 256, de 07 de abril de dois mil e vinte e um que dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe local de acompanhamento e monitoramento do PAR-Plano de Ações Articuladas da Educação, a qual A Equipe Local será constituída por representantes para os anos de 2021-2022-2023 e 2024, com atribuições de acompanhar e monitorar as ações no Plano de Ações Articuladas-PAR, Representante da Secretaria Municipal de Educação: ESTELA REGINA DE LIMA SCHAFER. Representante Técnico da Secretaria Municipal De Educação: MARCIA ADRIANI DE OLIVEIRA, Representantes dos Diretores Da Educação Básica: ANDRESSA LUCATELI e ROSELI TEREZINHA BUZATTO DE CAMPOS. Representantes dos Professores da Educação Básica: MARCIA REGINA PROVIN DE SOUZA e CLAUDIA RODRIGUES HIRSCHEITER. Representantes do Quadro Técnico/Administrativo Das Escolas: BRUNA GABRIELA BONADEO e ELIANE MIORANDO. Representantes Do Conselho Escolar: MARCIA JAPPE ZAPPANI e LUCIANE WILSMANN SOETHE, Representante Da Administração Municipal: LUCIANE PIZATTO e DANIELA LAPAZINI KUHN, Representantes Do Corpo Discente (Alunos): JULIA PETRY e EDUARDO MIORANDO, Representantes Do Conselho Municipal De Educação: MARIZETE MARAFON GANZER e JACINTA ARTEMIZIA GOTARDO, Representantes Da Sociedade Civil: ADÃO CESAR GANZER e JAIRA LOWIS DE OLIVEIRA, Representante Do Conselho Tutelar: LUANA GUILHERME LOBLER, Representante do quadro de coordenadores ou supervisores escolares: SIDIANE BARUFFI.

Na oportunidade a técnica e professora Marcia Adriani de Oliveira explicou e mostrou o Sistema SIMEC desde acesso até funcionamento, mostrou o Programa PAR no Sistema SIMEC, as abas Dados da Unidade, aba PNE, a qual abre a Plataforma +PNE é o ambiente virtual em que o Ministério da Educação (MEC) apoiará os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na implementação de estratégias e instrumentos para o monitoramento e a avaliação de seus planos de educação, onde foi cadastrado as informações do Plano Subnacional de Educação, metas, estratégias e ações do PLANO Municipal de Educação de Tigrinhos, a aba Histórico a qual apresenta um histórico das ações e termos de compromissos firmados com o município, a aba pendência onde aparece as pendências do Sistema , a aba diagnóstico a qual apresenta as quatro dimensões: gestão educacional (Escolas, Profissionais em Sala de Aula, Alunos Matriculados, Recursos Financeiros, Indicadores); formação de professores(Indicador de adequação da formação docente, Adequação da formação docente por disciplina e alocação docente, Formação continuada, Indicadores), dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e de avaliação( Índice de desenvolvimento da educação – IDEB, Indicadores), e infraestrutura física e recursos pedagógicos (Infraestrutura Equipamentos e Conectividade Recursos Pedagógico e Organização, Indicadores ). Em cada dimensão abriu indicadores para serem pontuados que refletem a realidade do município de Tigrinhos, sendo um diagnóstico das dimensões, os quais foram apresentados as síntese dos indicadores em cada dimensão e área, para os membros da equipe local, visualizar e em seguida proceder a aprovação, onde após foi aprovado pelos presentes foi finalizado a aba diagnóstico, para dar sequência a aba Planejamento, Execução, Emendas e obras.