Conselheiros do Conselho CACS-FUNDEB verificam os veículos do transporte escolar

 Conselheiros do Conselho CACS-FUNDEB verificam os veículos do transporte escolar

No mês de março do ano de dois e dezenove, reuniram-se os membros do Conselho CACS-FUNDEB-Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o presidente do conselho do FUNDEB, Antonio Marcos Grunwaldt saudou a todos e agradeceu a presença de cada membro e conselheiro, foi apresentado e colocado a  análise, discussão do Conselho a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE ano exercício 2018(dois mil e dezoito), no Programa On-line Sigecon- Sistema de Gestão de Conselhos, foi realizada a análise dos Demonstrativos de Execução Físico-Financeira, Relação de Pagamentos, Autorização de Despesa  e valores os conselheiros responderam o relatório de Gestão, sendo composto por  perguntas, responderam que não houve prejuízo financeiro e Considerando o exposto na Resolução que rege o transporte escolar no ensino fundamental (PNATE), o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), após análise da execução dos recursos repassados a Prefeitura  Municipal  de Tigrinhos para atendimento do PNATE, posiciona-se favorável e deram como aprovada a Prestação de Contas, exercício de 2018(dois mil e dezoito). Foi apresentado também o valor que a prefeitura investiu com Recursos Próprios para custear o Transporte Escolar no ano de 2018.

Na oportunidade foi explicado aos conselheiros sobre o acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC) no endereço simec.mec.gov.br tendo como intuito de apoiar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), no acompanhamento, controle social e análise de prestação de contas dos recursos repassados no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme estabelecido no Decreto nº 6.094, de 24/04/2007 e na Lei nº 12.695, de 25/07/2012, onde cada conselheiro esta recebendo seu login e senha e para entender como funciona na prática o acesso, os conselheiros se encaminharam a sala de informática para acessar o sistema, o qual foi explicado que pode ser acessado quando for de interesse de cada conselheiro para aperfeiçoar o diálogo com estados e municípios, aumentando a transparência no atendimento aos programas e consolidando as parcerias, o Plano espera contar com a valiosa atuação dos atores envolvidos no controle social, para o acompanhamento das ações educacionais pactuadas em suas redes de ensino. Para isso, inicialmente, disponibiliza acesso à consulta das informações e ao módulo de execução e acompanhamento do 2º ciclo (2011 a 2014). Posteriormente, a validação das ações executadas no PAR (2011/2014), pelo Presidente do CACs-Fundeb. Foi entregue a cada conselheiro uma apostila (elaborada pelo programa Formação pela escola do FNDE) para leitura sobre o financiamento da educação Básica em especial sobre o PROGRAMA FUNDEB, sendo analisada e discutida a apostila como uma maneira de melhorar a atuação e entendimento de cada conselheiro frente ao Conselho do Fundeb. Foi explicado que as vistorias nos ônibus foram realizadas para o primeiro semestre letivo e que os alvarás estão aptos para a realização do transporte escolar. Foi debatido e decidido que o conselho fará o acompanhamento da verificação dos veículos nesta data, sendo que ao final da reunião os conselheiros irão fazer visita aos veículos do transporte escolar e foi feito o cronograma com nome de conselheiros, data e  horário, e quais  linhas e veículos  serão acompanhados para verificação das rotas cumprindo ação do programa SIGECON – SISTEMA DE GESTÃO DE CONSELHOS, que será feita semestralmente.