Tigrinhos realiza evento da IV CONAE

No dia 14 de outubro , aconteceu a IV CONAE- Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal do Município de Tigrinhos, Santa Catarina, com objetivos de I – Avaliar a implementação dos Planos Municipais de Educação – PMEs, com destaque específico ao cumprimento das metas e estratégias estabelecidas, sem prescindir de uma análise global dos planos;II – Avaliar a implementação dos PMEs, os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais; e III – Conclamar a sociedade brasileira para a elaboração e aprovação do novo PNE 2024-2034.  

Na oportunidade foi explanado sobre o que é IV CONAE- Conferência Nacional de Educação e se constitui no espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos e todas participem do desenvolvimento da Educação Nacional e que é por meio da CONAE 2021-2022, que o Fórum Nacional de Educação e o Ministério da Educação – MEC buscam garantir a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira, com referência social., baseado nesse princípio levou a construção de uma Conferência que provocasse o debate em questões que já conhecemos há algum tempo, mas que afloraram, com grande intensidade, nesses tempos de pandemia, comprometendo o aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem e, por consequência, a garantia de um Padrão Nacional de Qualidade da Educação.

  Por tudo isso, a CONAE 2022 tem como tema: INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira. Estiveram presentes representantes da Câmara Municipal de Vereadores e membros do Fórum Municipal de Educação Vereador Milton Ross e Volmar De Oliveira, Secretária Municipal de Educação Estela Regina De Lima Schafer, Coordenadora do Fórum Municipal de Educação Professora Adriana Aparecida Pontel, Presidente do Conselho Municipal de Educação Professora Jacinta Artemizia Gotardo, Presidente do Conselho do Fundeb Professora Cláudia Rodrigues Hirscheiter, Representando as Direções da Rede Municipal de Ensino Diretora Andressa Lucatelli, Diretor da Rede Estadual de Ensino Diretor Gilnei José Debastiani, Presidente da Associação de Pais e Professores do CE.Professor Ivo Luiz Honnef Adão Cesar Ganzer, Presidente da Associação de Pais e Professores do CEI.Proinfância Criança Sorriso Cleiton Monteiro, Presidente da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Osvaldo Ferreira De Mello Marcos Pfeifer.  

Participaram desse processo o Poder Público, segmentos educacionais, setores sociais, entidades que atuam na área da educação e todos/as os/as profissionais e pessoas dispostas a contribuir para a melhoria da educação conforme critérios estabelecidos no Regimento Interno . A Conferência Municipal foi organizada com ampla participação da sociedade e aconteceu de forma presencial. Foi realizado o credenciamento dos participantes e destacado o significado de Conferência que de acordo com o dicionário é ato ou efeito de conferir, ato ou efeito de verificar no que concordam e no que divergem as propostas e são espaços democráticos de debates coletivos para discussão de propostas.

Os alunos dos Anos Iniciais do CE. Professor Ivo Luiz Honnef apresentaram um jogral intitulado: EDUCAR É TUDO. A Secretária Municipal de Educação Estela Regina de Lima Schafer agradeceu a dedicação, participação e empenho de todos, destacou que o assunto é longo, mas necessário para debater como será a educação e sua qualidade no futuro, sendo um compromisso de todos.  

O Regimento Interno da IV CONAE , foi lido e aprovado e foi realizado a apresentação do Documento Referência, Eixos e Sub-eixos da IV CONAE Eixo 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas. Sub-EixosI. Evolução das Políticas Educacionais de 2018 a 2022 – Avaliação da evolução das Políticas Públicas, no âmbito da Educação, desde a realização da última CONAE (2018) até 2022; II. O Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 – Avaliação diagnóstica sobre as 10 Diretrizes e 20 metas estabelecidas, atualização sobre as atuais demandas; III. O PNE 2024 – 2034 e a valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; IV. O PNE 2024 – 2034 e a Inclusão: acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial e diversidade; V. O PNE 2024 – 2034 e a equidade: democratização do acesso, permanência, aprendizagem, e gestão do fluxo escolar;VI. O PNE 2024 – 2034 e a qualidade: avaliação e regulação das políticas educacionais, Base Nacional Curricular Comum – BNCC; VII.O PNE 2024 – 2034: a gestão democrática da escola pública: participação popular e controle social; VIII. O PNE 2024 – 2034: os limites e necessidades impostas por crises que impactem a escola: educação em tempos de pandemia; IX.

O PNE 2024 – 2034: desenvolvimento da educação profissional e tecnológica. Eixo 2. Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação Sub-Eixos:I. O PNE 2024 – 2034 na construção de uma escola para o futuro: assegure o acesso à inovação, tecnologias, metodologias ativas, oferta de educação aberta e a distância; II. O PNE 2024 – 2034 na organização de uma escola para o futuro: garantia de infraestrutura tecnológica que permita a internacionalização curricular, a ampliação da conectividade, o acesso integral à internet e a disposição computacionais. Eixo 3. Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção Sub-Eixos:I.O PNE 2024 – 2034 na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, parcerias público-privadas, avaliação e regulação da educação; II. O PNE 2024 – 2034, políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; III. O PNE 2024 – 2034 e o financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

Os participantes acompanharam uma palestra Virtual proferida pela Professora Berenice Bueno para instigar e contribuir com o debate. A IV CONAE também foi uma oportunidade para revisitar os PMEs- Planos Municipais de Educação e foi destacado que o Munícipio de Tigrinhos tem seu PME-Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal Nº. 796/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015. Sendo que os Planos Municipais de Educação são para o período de 10 anos a contar de 2015 a 2025 e foi uma exigência Nacional a partir da aprovação do PNE- Plano Nacional De Educação que foi primeiramente aprovado em 2014 pela LEI N° 13.005/2014 e após cada Munícipio Brasileiro precisou fazer o alinhamento e criar seus Planos Municipais de Educação.  

A Secretária de Educação Estela Regina De Lima Schafer apresentou as 10 Diretrizes do Plano Nacional e Municipal de Educação. Aconteceu a análise e apresentação de como se encontram as Metas, indicadores e estratégias do Plano Municipal de Educação do Munícipio de Tigrinhos, sendo um diagnóstico da educação local.  

As equipes de coordenação dos trabalhos realizaram a análise, debate, discussão e Plenária dos Eixos e Sub-eixos previstos no Documento Referência adotando os critérios previsto no Regimento Interno para as aprovações das emendas seguindo os itens de aditiva, supressiva, substitutiva e sem alteração, bem como de novas emendas. As alterações e novas emendas foram submetidas e apresentadas na plenária final, sendo todas aprovadas pelos presentes, as quais passarão a serem sistematizadas para a Etapa Regional.

Prosseguindo a Conferência foi realizada a Plenária por Segmento para eleição de delegados para a Etapa Regional e foram eleitos como Representantes da Educação na Educação Básica: Delegado Nato- Estela Regina de Lima Schafer, Marcia Adriani de Oliveira-professora de Educação Infantil, Rafael Wildmann-Professor Rede Estadual de Ensino, Andressa Lucateli-Gestora Rede Municipal, Poliana Gabriela Ruschel Gotardo- Estudante, Evandro Braga-representantes de Pais, Marizete Marafon Ganzer -Professoras Ensino Fundamental. Educação Superior: Bruna Bonadeo. Educação Profissional e tecnológica: Claudia Rodrigues Hirscheiter. Representante da Diversidade( LGBT, Quilombolas, Negros, Idosos, Juventude, Trabalhadores de Campo, Indígenas, EJA, Pessoa com deficiência/público da educação especial: Franciele Ballestreri Broetto, Marcia Jappe Zappani, Angélica Roani Wolff, Lilian Rosana Rohden e Leandro Aparecido dos Santos.