Município de Tigrinhos realiza CONAEE 2023/2024
No dia 11 de outubro de 2023, no turno vespertino aconteceu no Centro de Educação Professor Ivo Luiz Honnef a Etapa Municipal Preparatória para a Conferência Regional da Educação Extraordinária – CONAEE 2023/2024. Contou com a participação da Insignare Assessoria Educacional e presença de diversos segmentos da sociedade, representantes de Conselhos, das Secretarias Municipais, Poder Legislativo, Fórum Municipal de Educação, pais, professores, equipe gestora, funcionários e alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
No momento foi explicado sobre a Conferência Nacional de Educação – CONAE que é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A CONAE tem como resultado a elaboração do texto base para o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as diretrizes e as metas que devem ser cumpridas pelo poder público para garantir o desenvolvimento do setor. A partir do PNE, é construída a lei que fundamenta a elaboração dos planos estaduais de educação em todo o Brasil.
O Fórum Nacional de Educação (FNE), por meio do Ofício no 71, de 21/07/2023, informou e orientou o planejamento e a realização, em caráter extraordinário, da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024, considerando indicativos aprovados pelo Pleno do FNE, anuência do Ministério da Educação – MEC e diálogos realizados com os Fóruns Estaduais de Educação.
Em Santa Catarina, a coordenação dos trabalhos da CONAE/SC 2023-2024 é de responsabilidade do Fórum Estadual de Educação, órgão de caráter permanente composto por 45 entidades.
Na oportunidade foi apresentado os representantes que compõem o Fórum Municipal de Educação, a equipe técnica e a Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Educação.
Foi realizado um breve histórico de como aconteceu a elaboração do PME-Plano Municipal de Educação ainda no ano de 2015, sendo feito um alinhamento entre o Plano Nacional e Estadual de Educação.
O Plano Municipal de Educação, possui 20 metas com estratégias e foi apresentado os dados oficiais de como se encontram os indicadores para as metas, fazendo uma análise das metas cumpridas até o momento, ressaltando números e a situação de como se encontram essas metas no município de Tigrinhos.
O Tema da CONAEE é “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.”
Foram debatidos sobre os eixos temáticos centrais propostos para a CONAEE 2023/2024, baseando-nos na análise do monitoramento do Plano Municipal de Educação, sendo, Garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade, Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade, Gestão Democrática e educação de qualidade, Valorização de profissionais da educação, Financiamento público da educação pública, Educação comprometida com a justiça social e desenvolvimento sustentável. Os participantes foram divididos em grupos para análise e debate de cada eixo, onde no final as sugestões foram apresentadas e aprovadas em plenária geral. Também foram eleitos os delegados que participarão da Etapa Regional a nível da Associação AMERIOS no município de Maravilha, sendo Marcia Adriani de Oliveira, Claudia Rodrigues Hirscheiter, Emely Hepp Drews, Marizete Marafon Ganzer e Nadia Fritzen Signor.
A Secretária de Educação Andrenize Cristina Rossa Lunkes agradeceu a participação de todos, destacou que cada um fazendo a sua parte irá ajudar a construir o Plano Nacional de Educação e garantir uma educação de qualidade para todos.
